Portal do Servidor Tribunal de Justiça de Alagoas

Notícias

Regime de Previdência Complementar

Senhor(a) Magistrado/Servidor(a) Efetivo(a) em Atividade, Está aberto o período de Migração de Regime Previdenciário do RPPS/AL para o RPC/AL e a concessão do Benefício Especial, de acordo com Decreto Estadual nº 83.886/2022. Para maiores informações entre em contato com a Fundação de Previd...

Publicada em: 14/09/2022

Autorização de Acesso à Receita Federal

Agora você já pode consultar, aqui no Portal, se sua Autorização de Acesso à Base de dados da Receita Federal foi recebida no RH e está devidamente arquivada. Note que a autorização isenta o servidor e magistrado de enviar, anualmente, a declaração de bens ao órgão, conforme determina a legislação...

Publicada em: 23/05/2017

Documentos

Código de Ética Funcional do Serviço Público Civil do Estado de Alagoas

Lei Estadual nº 6.754, de 1 de agosto de 2006

MANUAL DO SERVIDOR

Orientações aos servidores

Solicitação do Auxílio Saúde

Resolução TJ/AL 16/2015

Comprovação do Auxílio-Saúde

Manual de Procedimentos para Comprovação do Auxílio-Saúde

Orientações para o Sistema de Ponto Eletrônico

Orientações quanto ao uso e apresentação de justificativas ao sistema de ponto

Formulário de Autorização de Acesso aos Dados de Bens da Receita Federal

Formulário de Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física

Formulário para solicitar o pagamento de Horas Extras

Anexo II da Resolução 20/2017

Instruções para a CTPS Digital

Instruções para obter a CTPS Digital